sexta-feira, 29 de julho de 2011

CAMPANHA DE TRÂNSITO - É AMANHÃ!!!

Atenção Imprensa!


A ação integrada que vai colocar na rua uma grande Campanha de Trânsito anuncia que as ações começam amanhã em vários pontos da Capital a partir das 7hs de amanhã. Para os acertos finais da operacionalização da atividades, foi realizada a segunda reunião na sede da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), no Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

As atividades contam com mais de 300 pessoas que estarão espalhadas em diversos pontos e dividiso da seguinte forma: Igreja – 120, Detran – 25, Semed – 20, Semusa – 100, Semtran – 40  e PM – 60.
Amanhã o Prefeito Municipal Roberto Sobrinho, junto com secretário municipais e estaduais, no qual o Secretário de Segurança, Marcelo Bessa confirmou presença, se encontram às 9hs na avenida 7 de setembro com Rua José de Alencar para participar da campanha.

O projeto Mãos que Ajudam é uma iniciativa da /igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Em Porto Velho, após reunião com o Governador Confúcio Moura e os Lideres da Igreja, ficou acertado que a colaboração da Igreja seria na promoção do Programa “Trânsito Vivo” lançado pelo Governo do Estado.
Reunidos com as entidades parceiras ficou acertado que a participação da Igreja dar-se-ia na forma de Pit-Stop e Blitz Educativa, com o intuito de conscientizar os motoristas.
Nesse sentido, aproximadamente 200 (duzentos) membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias, foram treinados no dia 24/07, por representantes da Cia de Trânsito e do DETRAN, em preparação para o grande dia do Projeto “Mãos que Ajudam”.

A campanha conta com a participação das seguintes entidades: SESDEC, SEMUSA, SEMED, SEMTRAN, SESAU, AGEVISA, SEDUC, DETRAN, POLÍCIA MILITAR/COMPANHIA INDEPENDENTE DE TRÂNSITO, COLÉGIO TIRADENTES, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. APOIO: GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUS, SANTO ANTÔNIO ENERGIA

Pontos BLITZ e PIT STOP “Ação Mãos que Ajudam” (30/07/2011)

G3 - AGEVISA

G4 - SEMTRAN

G5 - SEMED
Cruzamentos/Ruas
Instituição supervisora
1-Miguel Calmon/Algodoeiro
G1 - DETRAN
      
2-Jatuarana/Tancredo neves
3-Jatuarana/Geraldo Siqueira
4-Campos Sales/Jatuarana
5-Rio de Janeiro/Prudente de Moraes
1-Calama/Rio madeira
G2 – SEMUSA
2-Rio Madeira/Amazonas
3-Amazonas/Daniela
4-Migrantes/Rio Madeira
5-Pinheiro Machado/Silas Shockness
6-Rio Madeira/Vieira Caula
1-Guaporé/Vieira Caula
2-Vieira Caula/Mamoré
3-José Vieira Caúla/Daniela
4-Mamoré/Rdo Cantuária
5-Guaporé/Alexandre Guimarães
6-Guaporé/Benedito Inocêncio
7-Rua União/Plácido de Castro
1-7 de setembro/José de Alencar
2-7 de setembro/Brasília
3-7 de setembro/Campos Sales
4-Alexandre Guimarães/ T. Aranha
5-Pinheiro Machado/Rio Madeira
6- Guaporé/Calama
1-Carlos Gomes/ Marechal Deodoro
2-Carlos Carlos Gomes/Brasília
3-Carlos Gomes/Guanabara
4-Rio de Janeiro/Presidente Prudente
5-Nações Unidas/Amazonas

AGENDA DO SECRETÁRIO


Hoje pela manhã.o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania Marcelo Bessa esteve na Jornada de Direitos Humanos que aconteceu nas dependências da Uniron (PVH Shopping).
Ainda pela manhã, acontece no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) a reunião que define a operacionalização da Campanha de Trânsito do Governo do Estado junto com demais entidades e esferas do poder.
Ás 14h30 Marcelo Bessa é entrevistado pela Rede Amazonsat, para falar sobre policiamento de fronteira. O programa vai ao ar para todo o Norte do Brasil e alguns países da América Latina.
Não perca, turma inédita.

Inscrições até o dia 10 de agosto apenas, inscreva-se e garanta a sua participação. VAGAS LIMITADAS!!!

Investimento:
R$R$750,00 à vista ou 
R$780,00, sendo entrada + 2 no cartão.

Inclui Certificado, Camiseta CATI, aluguel e farta munição de paintball, adesivos e DVD de fotos do curso.

Contato para inscrições via 8421 5700 com Haupenthal.

AÇÃO POLICIAL!

Polícia prende irmãs da droga em Pimenta Bueno
O Núcleo de Inteligência - NI da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar em Pimenta Bueno, observava as irmãs Rosineide Soares Marcelino (40), a Rose e Marlene Soares dos Santos (27), que  comercializava drogas na Rua Fernão Dias N.1023 bairro Jardim das Oliveiras. As irmãs foram surpreendidas, após terem efetuado uma venda de drogas a Geison Prado Lopes (22), (já conhecido da Polícia Militar por ser usuário de drogas), sendo encontrado em seu poder um invólucro de drogas tipo crack pela quantia de R$10,00.
A Polícia realizou buscas na residência das acusadas, sendo encontrado aproximadamente doze gramas de drogas tipo crack prontas para a venda. E ainda R$ 290,00 em dinheiro, provavelmente proveniente da venda de drogas. Foram apreendidos  quatro celulares, duas correntes de cor amarelada com pingente, um par de brincos de cor amarelada, objetos de origem duvidosa, e também uma tesoura de cabo preto, e uma faca de mesa de cabo objetos que segundo Rose são utilizados para embalar a droga.
Diante das evidências  foi dada  voz de prisão a Rosineide e Marlene que foram conduzidas ao HPS para exame de corpo de delito, posteriormente apresentadas na DPC ao comissário de plantão.
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Arromba casa do irmão para roubar objetos de valor
Após diligências, a equipe de investigação da 1ª DP desvendou a autoria de furto cometido na noite desta segunda. O infrator, Anderson Gonçalves do Nascimento, mais conhecido como “Beiço”, arrombou a casa do próprio irmão e furtou de lá vários objetos.
Os policiais conseguiram localizar os objetos furtados em uma boca de fumo localizada no bairro Dom Bosco. Foi preso em flagrante Rafael Alexandre da Silva e sua esposa Luciana Camargo Arcanjo por receptação. Já na delegacia, Luciana disse ter trocado duas pedras de Crack pelos objetos furtados. Os  três foram presos e serão conduzidos ao Presídio Central de Ji-Paraná.
Mandado
O Sevic da 1ª DP, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo juiz da vara criminal, capturou na manhã de hoje Marcelo Tenório Caudeira que era foragido da justiça. Também foi preso Josué Souza Fumagali que cumpria pena no regime semiaberto por tentativa de homicídio e estava foragido desde dezembro de 2009.
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Policiais capacitados como Instrutores de Técnicas Policiais em Duplas

Foi entregue na manhã de hoje, 25, na Diretoria de Ensino da Polícia Militar de Rondônia, o Certificado de Conclusão do Estágio de Instrutor de Técnicas Policiais em Duplas para 53 alunos do Curso de Formação de Oficiais, juntamente com três 2° Tenentes, dentre eles um do Comando Regional de Policiamento II. Participou da solenidade o Secretário de Segurança, Defesa  e Cidadania, delegado federal Marcelo Bessa, o coronel PM Cesar, Comandante Geral da PM e o gerente Administrativo e Financeiro da Sesdec Hélio Costa.
O Estágio foi realizado nos dias  11 e 15, 1ª turma, e  18 e 22 de julho de 2011 na Diretoria de Ensino, Base Aérea e demais locais para o treinamento externo. A realização do Estágio é parte das metas traçadas pelo atual Diretor de Ensino da Polícia Militar, tenente coronel PM Pachá.
Para o coronel PM Cesar o Estágio foi de grande importância para os policiais militares que agora, repassarão seus conhecimentos aos demais policiais de Unidades fora da capital. Estes estágios e Cursos aprimoram o condicionamento técnico do profissional de Segurança Pública. Com o apoio da Sesde e do governo do Estado, só estes semestre retomamos diversos cursos que não eram realizados pela Corporação. “Agora estes policiais estão em melhores condições de multiplicar conhecimentos nas demais Unidades”, disse o Secretário de Segurança, acrescentando que o governo do Estado está consciente da necessidade do aprimoramento dos policiais e por isso determinou a realização dos Cursos previstos.

Estágios
Desde 2005, quando ainda Comandante do 6° BPM em Guajará-Mirim, disse o tenente coronel PM Pachá,  as técnicas desse estágio começaram a ser divulgadas. De lá para cá já foram seis turmas, todas realizadas nas principais cidades do Estado. Após assumir a Diretoria de Ensino em janeiro ele  lançou a idéia e foi devidamente autorizado pelo Comando da PMRO a buscar realizar  na Corporação, também cursos e estágios de especialização. Como o apoio da Sesdec  tudo ficou mais fácil.
No Estágio de Técnicas Policiais em Dupla, como o nome já diz, todo o enfoque operacional é voltado para a ação em duplas de policiais. As instruções ministradas são Patrulhamento a Pé em Área de Risco, Técnicas de Imobilizações, Progressões em Área de Selva à noite, Confronto Armado em Local Fechado, Táticas em Baixa Luminosidade e Técnicas Avançadas de Tiro Policial com Pistolas e Espingardas Calibre 12.
Além do Diretor de Ensino, também participaram como instrutores os Capitães PM Alberto e Herton. A Companhia de Operações Especiais também teve participação fundamental cedendo equipamentos e equipe de apoio para as figurações durante as simulações com paintball e munições não letais.

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Polícia Civil e Militar prendem homicida em menos de 40 minutos
 O homicídio ocorreu na tarde do último domingo, por volta das 14h30min, no distrito de Bandeira Branca – Presidente Médici. A vítima Romissan Javarine, 24, encontrava-se em um bar na localidade, onde ingeria bebida alcoólica quando o homicida, Eduardo Oliveira, 19, aproveitou-se que a vítima encontrava-se de costas e lhe golpeou no pescoço com uma faca.
A vítima tentou se desvencilhar dos golpes e acabou fugindo, mas a cerca de vinte metros caiu já agonizando em consequência do primeiro golpe. O infrator, friamente, caminhou até a vítima e desferiu outros seis golpes na vítima e fugiu do local.
O homicida teve azar, pois além da chegada da Polícia Militar, passava pelo local o    delegado de Polícia Marcelo Martinelli Filho, titular da 1ª DP de Presidente Médici, e viu a movimentação dos populares e ao tomar conhecimentos dos fatos, acionou uma equipe de policiais civis.
Policiais civis, militares e o serviço de inteligência receberam informações de onde estaria o infrator e realizaram um cerco no local e poucos minutos após, lograram êxito em localizar o infrator, depois de adentrar em uma mata, passando pelo brejo. O infrator estava escondido em uma moita.
Populares já se armavam de pedaços de madeira para linchar o infrator, mas ação policial foi rápida e levou o infrator imediatamente para a delegacia de polícia. Eduardo confessou a autoria e indicou o local onde estava a faca utilizada no crime, que foi apreendida.

Motivo
Segundo a Polícia a motivação do crime foi um discussão anterior entre vítima e infrator. Romissan teria desferido um tapa na face do acusado, bem como havia lhe ameaçado.
Eduardo Oliveira da Silva foi indiciado como incurso nas penas do artigo 121 §2º, incisos II, III e IV (homicídio qualificado por motivo fútil, por meio insidioso ou cruel e à traição) e foi encaminhado à Cadeia Pública à disposição da Justiça.
Segundo consta, a vítima Romissan Javarini já possuía várias passagens pela polícia como tentativa de homicídio, furto e embriaguez.

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Maria do Facão é presa após vender drogas a Pego. A família está presa.

O Núcleo de Inteligência  da 3ª Companhia realizava investigações contra Maria Aparecida da Silva (42), a Maria do Facão, que comercializava drogas nas proximidades de sua residência em Pimenta Bueno. Ela  foi surpreendida após vender drogas a Agnaldo Gomes Pego (36), o Naldo, sendo encontrado em seu poder um invólucro de drogas tipo crack. Maria foi conduzida ao UMSPB para realização do exame de corpo de delito, e posteriormente apresentada na DPC local, e entregue na casa de detenção onde permanece à disposição da justiça.
Ela agora faz companhia ao seu amasio Osmar Ramalho, o “Bilisca”, sua filha, seu genro, Geni Pereira da Silva, e Giliano da Silva de Souza recolhidos a Casa de Detenção em outra ação Núcleo de Inteligência.

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Polícia Militar e Força Nacional combatem crimes em Jacinópolis. Pelo menos quatro foram presos   
Uma Operação conjunta entre a Policia Militar e a Força Nacional, coordenada pela Sesdec - Secretaria de Defesa e Cidadania resultou na apreensão de oito armas, um radio comunicador operacional e quatro presos na região do distrito de Jacinópolis, na BR 421. Foram conduzidos a delegacia Sandro Lucio de Jesus, Edvaldo Ferreira dos Santos, o Divaldão, Robson Mota Teixeira, o Cutiae Joceli Fernandes da Rosa.
Equipes comandadas pelo tenente Braguin e pelo tenente Rogerio, formadas por policiais da Patrulha Rural da 4ª Companhia em Buritis,  pertencentes ao  7º BPM - Batalhão de Polícia Militar em Ariquemes, mais policiais da Força nacional realizaram abordagens na BR421, próximo a Jacinópolis com a finalidade capturar foragidos da justiça e comparsas que atuam na região realizando pistolagens, homicídios e extorsões de terras dos produtores rurais da localidade.
O caso
A PM recebeu informações de que freqüentemente os moradores da zona rural são extorquidos das diversas maneiras; pagamento em dinheiro para ter o direito de ir e vir nas estradas, fornecimentos de gado para o bando realizar festa e  quando, no pior, tem suas propriedades invadidas e depois são negociadas para sua devolução ou negociadas por terceiros que pagam comissão ao bando para cometer a extorsão. Em muitos casos os proprietários são mortos ou expulsos por não terem o dinheiro.
Havia também suspeita de que o bando ameaçava um assentamento para poder guardar suas armas, porém foi encontrado um barraco, próximo ao assentamento usado como paiol que estava vazio e só tinha vestígios.
O resultado da operação foi à prisão de indivíduos armados, dentre eles o irmão de um dos cabeças da quadrilha, mais a apreensão de um radio comunicador operacional, capaz de copiar o canal comunicador policial e mais oito armas.
Mesmo com pouco efetivo, mas com o dever de evitar danos e crimes na área a patrulha Rural prendeu o cabeça conhecido como Cowboy, o numero três  da quadrilha, a Letícia, a esposa do Tonho e o Sandro, irmão do Tonho além de fazer os dois cabeças fugiram da Policia por duas vezes, pelo menos este fugiu essas duas incursões, mas para sua prisão é questão de tempo. E agora com a Força prendeu o bando.
A Força Nacional tem um papel importante na parceria com a Polícia Militar, pois estava sendo criticada, acusado de prender apenas agricultores, mas as ações em Jacinópolis ver claramente que a Força quer acabar com o nível de violência por lá “antes que alguém venha falar que a Força só prende agricultor e trabalhador”.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

POLÍCIA CIVIL - FURTO A VEÍCULO - OPERAÇÃO FÊNIX

OPERAÇÃO
Polícia Civil prende quadrilha que furta veículos

A manhã de hoje foi movimentada na Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio. Às 5 da manhã equipes de policiais saíram em diversas diligências parar cumprir 17 mandados de Busca e Apreensão, que foram colocados em prática ao amanhecer. As prisões foram efetuadas durante a madrugada diante de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da vara criminal.
Sob comando do delegado  titular Paulo Kakionis juntamente com toda a equipe de delegados, chefes de equipe e agentes da policia civil, apresentaram a imprensa nove suspeitos de arrombamento a veículos e uma grande quantidades de produtos de furto ou roubo.
A entrevista coletiva contou com a presença do Secretário de Segurança, Defesa e cidadania, Marcelo Bessa; do Secretário Adjunto, Delegado de Polícia Ricardo Rodrigues; do Diretor Adjunto da Polícia Civil, Delegado Pedro Mancebo e do delegado Hélio Teixeira.
Durante as buscas na residência dos acusados foram apreendidos: Notebooks, HD’s externos, pen drives, mouses ópticos, filmadora, bolsas femininas, perfumes, jóias, produtos de beleza, roupas de diversas marcas, eletro eletrônico, e ferramentas possivelmente utilizadas para arrombar os veículos.
Na operação também foram aprendidos três veículos duas motocicletas Honda CB 300 e uma camionete Frontier, com placa de São Luiz (MA), que têm suspeitas de ser proveniente do golpe do Finan.
Todos os produtos e furto apreendidos  ficam a disposição na Delegacia do Patrimônio situada no bairro Santa Barbara na rua Brasília, para o reconhecimento das vítimas.
“Parabenizamos a Polícia Civil pela energia nas ações e no sucesso da mesma, pois o número de registros de ocorrências de furto em veículos na capital tenderá a diminuir”, comenta Marcelo Bessa.

Acusados
Os suspeitos são: Henrique Borges Sousa (21) “Tio Chico”; Franklin Maquejunior (32); Zaine Oliveira Junior (21); Herbert Cesar Matos (25); Jose Gonçalves Felizardo (38); Adison Bosco Mariano (31) “Shreck”; Cleber Mario Alencar (35); Jorge Luiz de Alencar de Cristo Junior (21) “Jorginho”; e Anderson Mota de Souza (32) “Bilu”.






segunda-feira, 25 de julho de 2011

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO MÉDICO LEGISTA

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médicos Legistas, por  tempo determinado



EDITAL N.º 001./2011 – NRH/GAF/SESDEC, DE 14 DE JULHO 2011.

O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, Marcelo Nascimento Bessa  no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 2510 de 07 de julho de 2011 que autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação emergencial de médicos legistas, torna público a abertura de inscrições destinadas  a selecionar candidatos para o provimento de Cargo de Médico Legista  para atender o município de Ariquemes-RO e suprir  necessidade  temporária de excepcional  interesse público.
O processo seletivo será regido por este Edital, seus anexos e, caso existam, posterior retificações.

1.      DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1.1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação de médicos para investidura no Cargo de Médico Legista por tempo determinado, por Avaliação de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório;
1.2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 06 (seis) meses, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo, a critério da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, ser prorrogado.
 1.3.O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este concurso no Diário Oficial do Estado de Rondônia, na imprensa local e nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesdec.ro.gov.br

2 . DO CARGO
2.1. MÉDICO LEGISTA
2.2. REQUISITO: Diploma devidamente registrado pelo órgão competente de conclusão de curso de graduação em Medicina.
2.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Atividades de nível superior, envolvendo a execução especializada de trabalhos relacionados à perícia para fins jurídico-legais, tais como necropsias, exames clínicos, de laboratório, radiológico e outros, visando à elucidação de crimes, de mortes não-naturais, de acidentes e de lesões corporais.


3. JORNADA DE TRABALHO: Jornada semanal de 40 h (quarenta horas) com exclusiva dedicação às atividades, podendo ser convocado a qualquer tempo, a critério da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania

4. REMUNERAÇÃO: R$ 7.451,13 (Sete mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e treze centavos).
5. DAS VAGAS: 03 (três) vagas para atender o Instituto de Medicina Legal (IML) do município de Ariquemes.

6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. Para inscrever-se o candidato deverá ter o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
6.2. Os candidatos deverão imprimir a FICHA DE INSCRICAO – ANEXOII, preencher e entregar no Departamento de Policia Técnica e Cientifica à Rua Dr. José Adelino, 4411, Bairro Costa e Silva,  Porto Velho-RO, telefone nº (069) 3216-8994, ou enviar via SEDEX, dentro do período disponível no Cronograma Previsto – Anexo I, juntamente com as fotocópias dos documentos, abaixo discriminados, devidamente autenticadas em cartório de registro de títulos e documentos, para servir de suporte na Análise de Títulos.
a) Currículo (não necessidade de autenticação);
b) Comprovante de Graduação Superior em Medicina;
c) Declaração de Tempo de Serviço, emitida pelo órgão empregador, contendo em seu texto a data de admissão e, se for o caso, a data de rescisão;
d) Tempo de Serviço anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, fotocópia autenticada em cartório.
e) Cédula da Identidade Civil;
f) Registro no Conselho de Classe ;
g) Certidão Negativa do Conselho equivalente, em que tenha sido cadastrado nos últimos 5 (cinco) anos.
h) Certidão que comprove a inexistência de Antecedentes Criminais, expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania de Rondônia/Instituto de Identificação Civil e Criminal, localizado a Rua Flores da Cunha, n. 4384 Bairro Costa e Silva Porto Velho – RO,

CEP: 78903-840 Telefone: 3216-8852, ou pela Secretaria de Segurança Pública da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5(cinco) anos;
i) Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos
j) Certidão Negativa da Justiça Federal – Prédio da Justiça Federal, podendo ser adquirida através do site www.jf.jus.br/cjf/serviço/certidao-negativa.
k) Declaração emitida pelo próprio candidato informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes). Devendo declarar, ainda, a existência ou não de demissão por Justa Causa ou a bem do Serviço Público;
l) Os candidatos poderão confirmar a homologação de sua inscrição no Diário Oficial do Estado de Rondônia, nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesdec.ro.gov.br e  imprensa local,  a partir da data constante do Cronograma PrevistoANEXO I.
m) Não será devolvida, em hipótese alguma, a documentação de candidatos inscritos no presente certame.
n) Não será cobrado taxa de inscrição.
o) Somente será avaliada documentação enviada via SEDEX, dentro do período constante do Cronograma Previsto – ANEXO I, cujo carimbo dos Correios contemple o referido período.

7. DA  DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1 O resultado final será divulgado em data constante do Cronograma Previsto – Anexo I.
7.2. O resultado final do Processo Seletivo simplificado será homologado pelo Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania e divulgado no site do Diário Oficial do Estado de Rondônia, na imprensa local e nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesdec.ro.gov.br

8. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
8.1.  Ter sido aprovado;
8.2. Ter nacionalidade brasileira e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do parágrafo 1º, do artigo 12, da Constituição Federal;
8.3. Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos;


8.4. Não registrar antecedentes criminais e profissionais, não responder a Inquérito Policial ou Processo Criminal;
8.5. Estar quite com o Serviço Militar (sexo masculino);
8.6. Estar quite com a Justiça Eleitoral;
8.7. Ter conduta irrepreensível na vida pública e privada, apurada através de investigação social;
8.8. Ter capacidade física e mental.

9. ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
9.1. Análise de  TÍtulosde caráter classificatório e eliminatório, a ser  realizada por uma Comissão de Técnicos do Departamento de Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil,  previamente constituída.
9.1.1. Condições e Critérios de Avaliação
TÍTULOS
ESQUEMA DE PONTUAÇÃO
REQUISITOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (fotocópias)
PONTOS UNITÁRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA


I - Escolaridade/Graduação
Diploma de Graduação em Medicina. (autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).

15 (quinze) pontos.

15 (quinze) pontos.


II - Cursos de Pós Graduação/Especialização
Certificação de conclusão de Cursos em nível de Pós Graduação/Especialização, (autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).


3 (três) pontos por curso. Máximo de 2 (dois) cursos.


6 (seis) pontos.


III - Experiência Profissional
Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (com data de admissão e rescisão), (autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).

1/2 (meio) ponto para cada 6 meses. Máximo de 24 (vinte e quatro) meses.


2 (dois) pontos.
TOTAL GERAL
    23 Pontos

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos na Análise de Títulos o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver, na seguinte ordem:
a) Maior nota obtida no requisito cursos de pós -graduação
b) Maior tempo de serviço;
c) Maior Idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento; persistindo o empate:
d) Maior prole (dependentes legais menores de 18 anos).

11. DOS RECURSOS

11.1. Da nota dos Títulos, somente será aceito pedido de revisão, cabendo à Comissão de Avaliação, exclusivamente, a sua reavaliação.
11.2. Será indeferido o recurso e/ou o pedido de revisão feito fora do prazo estipulado e/ou aquele que não atender o estabelecido neste item.
11.4. O resultado dos recursos serão dados a conhecer, coletivamente no Diário Oficial do Estado de Rondônia, na imprensa local e nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesdec.ro.gov.br
11.5. A decisão proferida pela Comissão de Avaliação será irrecorrível.

12. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO
12.1. Para a assinatura de Contrato de Trabalho, Os candidatos convocados para assinatura de Contrato de Trabalho deverão se apresentar no Núcleo de Recursos Humanos da Secretária de Segurança, Defesa e Cidadania,  situado à Av. dos Imigrantes, nº 3587, Bairro Costa e Silva, Porto Velho-RO,em data a ser determinada no Edital de Convocação e fazer entrega dos seguintes documentos.
a) Certidão de Nascimento ou Casamento original e (fotocópia);
b) Uma fotografia 3x4 recente e colorida;
c) Carteira de Identidade original e (fotocópia);
d) CPF original e (fotocópia);
e) Cartão PIS/PASEP (caso não seja cadastrado, apresentar declaração de não-cadastrado);
f) Declaração de Imposto de Renda ou de Isento (fotocópia) exercício 2010/2011.;
g) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;
h) Declaração de que, firmando o contrato, não estará acumulando mais de dois empregos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37 XVI, “c”, da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei;
i) Comprovante de Escolaridade  (fotocópia autenticada  em cartório);
j) Comprovante de Residência atual (fotocópia);
l) Atestado de Sanidade Física e Mental (expedido por Unidade de Saúde Pública);
o) Cópia do Título Eleitoral;
p) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral (fotocópia);
q) Uma fotografia 3x4 recente e colorida;


r) Se possuir Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil, apresentar cópia do comprovante;
s) Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual e Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida -sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes);
t) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos. (declarado pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes);
u) Declaração de bens que estejam registrados legalmente em seu nome.
v) Original da prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia;
x) Original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
z) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
12.2. A administração, se julgar necessário, poderá solicitar documentação complementar, no ato de assinatura de contrato.
12.3. O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo preestabelecido, a ser definido, será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
12.4. Fica vedado qualquer tipo de transferência do Candido aprovado para outros órgãos das Administrações Públicas Municipais, Estaduais e Federais.
12.5. O candidato aprovado que obteve classificação inferior ao número de vagas ofertadas, caso convocado, deverá se apresentar para assinatura do contrato, em prazo a ser definido.
12.6. Os candidatos aprovados serão convocados através de divulgação no Diário Oficial do Estado de Rondônia, na imprensa local e nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesdec.ro.gov.br,  para assinatura de Contrato de Trabalho.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Os candidatos aprovados deverão freqüentar pratica de Medicina Legal com  Carga Horária de 80h/aulas, que será realizada no Instituto de Medicina Legal-IML da Capital no endereço:  Rua Flores da Cunha, nº 4317, Bairro Costa e Silva.
13.2. As contratações somente poderão ocorrer dentro do prazo de validade do presente processo seletivo.


13.3. Todas as contratações, considerando-se também a possível prorrogação do prazo de validade dos contratos, vencerão concomitantemente com o término de validade do presente Processo Seletivo.
13.4. Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos,. Será excluído do certame, a qualquer tempo, o candidato e/ou empregado que não se enquadrar nos dispositivos deste Edital e de outros, relacionados ao presente processo seletivo, que,
porventura, venha a ser publicado e ainda a Legislação pertinente, bem como:
13.5. A Aprovação no presente processo seletivo gera para o candidato apenas a expectativa de direito à admissão.
13.6. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Processo Seletivo Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, na imprensa local e nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesdec.ro.gov.br
13.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo e, em última instância, junto a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
                                   Porto Velho-RO, 14 de julho de 2.011.




MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania












 ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS
DATAS PREVISTAS
Liberação do Edital de Abertura
26/07/2011
Período de Inscrições
27/07 a 03/08/2011
Homologação das Inscrições
05/08/2011
Resultado das Avaliações dos Títulos
16/08/2011
Data para Entrega dos Recursos
17 e 18/08/2011
Divulgação da Resposta aos Recursos e Resultado Final
22/08/2011






ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO
PREENCHER EM LETRA DE FORMA OU DIGITADA

Caixa de texto: FICHA DE INSCRIÇÃOGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC


Pelo presente venho requerer minha Inscrição no Processo Seletivo Simplificado para concorrer a uma vaga no cargo de Médico Legista
CARGA HORARIA:

             40 HORAS SEMANAIS


LOTAÇAO


                Município de Ariquemes-RO

NOME COMPLETO (Letra de forma):
FILIAÇÃO:

PAI: ___________________________________________________________ MÃE: ______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:

IDADE:
SEXO:
NATURALIDADE:
UF
NACIONALIDADE:
ESTADO CIVIL:
ENDEREÇO:
N.
BAIRRO:

MUNICIPIO:
UF
TELEFONE:
E-mail:
CPF N.

IDENTIDADE:
ÓRGÃO EMISSOR:
DATA EXPEDIÇÃO:
UF
ESCOLARIDADE:

CTPS N.
SÉRIE:
QUANTIDADE DE COMPROVANTES ENTREGUE DE DEPENDENTES LEGAIS:

QUANTIDADE DE COMPROVANTES ENTREGEUE DE TEMPO DE SERVIÇO:
QUANTIDADE DE TÍTULOS ENTREGEUE:
                                                                                                                 
JÁ TRABALHOU NA ÁREA A QUAL ESTÁ CONCORRENDO NO CERTAME?
(      ) NÃO   (      ) SIM; NOME DO EMPREGADOR: _____________________________________________, QUANTO TEMPO: __________________________________________________________________________________________________
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, Declaro que:

(          ) Possuo Vinculo empregatício com Órgão Público ou Empresa Estatal.

(          ) Não possuo vínculo empregatício com Órgão Público ou Empresa Estatal.

Órgão Público: ___________________________________________, Cargo: ____________________________________, Carga horária: _____________, Semanais.

Empresa Estatal: _________________________________________, Cargo: ____________________________________, Carga horária: _____________, Semanais.
Declaro que estou ciente das normas disposta no Edital n. 001/NRH-GAF/SESDEC DE 14.07.2011 e que para validação da minha inscrição para concorrer a uma vaga no Cargo de Médico Legista e apresento meu currículo e demais documentos exigidos.


____________________________, em: ________/________/2010.
                     
                          Local                                                   Data
ASSINATURA DO CANDIDATO

Requisitos
Documentação exigida
Pontos por título
Quantidade de títulos apresentados
Pontos Obtidos
Não Preencher (uso exclusivo da Comissão de Avaliação)btidos

I - Escolaridade/Graduação
Diploma de Graduação em Medicina. (autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).

15 (quinze) pontos.
Não Preencher (uso exclusivo da Comissão de Avaliação)



II - Cursos de Pós Graduação/Especialização
Certificação de conclusão de Cursos em nível de Pós Graduação/Especialização, que estejam relacionados com a área específica da medicina (autenticado em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).

3 (três) pontos por curso. Máximo de 2 (dois) cursos.
Não Preencher (uso exclusivo da Comissão de Avaliação)


)



III - Experiência Profissional
Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (com data de admissão e rescisão), Contrato de Trabalho ou equivalente na área específica do cargo para o qual estiver concorrendo no certame. (autenticados em Cartório Distribuidor de Protesto de Títulos e Documentos).

1/2 (meio) ponto para cada 6 meses. Máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Não Preencher (uso exclusivo da Comissão de Avaliação)



)
TOTAL GERAL DE PONTOS
Não Preencher (uso exclusivo da Comissão de Avaliação)

)

Porto Velho – RO, Em _______/_______/2011

   ____________________________                                                   _______________________________________
          Assinatura do Candidato                                                              Assinatura (servidor que recebeu documentação)
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Comprovante de Inscrição

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médico Legista, por tempo determinado.

CANDIDATO: ______________________________________________________________________________________________________________

CARGO: MÉDICO LEGISTA PARA LOTAÇÃO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES-RO
Porto Velho – RO, Em _______/_______/2011
_______________________________                                                                            ____________________________
          Assinatura do candidato                                                                                         Assinatura Comissão de Avaliação